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Violência e feminicídio: entrevista com a pesquisadora Odacy de Brito

“Sou a favor do reconhecimento igualitário, o mundo  sempre  conviveu com mulheres corajosas. Essa participação potencializada  na  Magistratura está também na Medicina, nos quartéis”

“Todo avanço  nesta  área requer mudanças na  estrutura da  educação, onde  os  valores da  dignidade sejam  espelhados como  questão  de  Estado, desde  a mais  tenra idade.”

Escritora, advogada e pesquisadora, Odacy de Brito Silva, é uma estudiosa das configurações culturais e sociais do Brasil. Seu olhar sempre apaixonado pelos roteiros que a vida lhe expõe a fizeram uma observadora do comportamento humano, onde com orgulho confessa ser  aluna  da  obra admirável de Simone de Beauvoir ,  escritora, filósofa, intelectual, ativista e professora.

Integrante do movimento existencialista rejeita o termo feminista e se define defensora da  aplicação  efetiva da  Constituição  Federal. “Simples assim!”.

Com atuação e exito em centenas de júris no país, principalmente no Estado de São Paulo, ela se destaca por ser uma mulher denfensora dos direitos humanos, que respira cultura  afirmando  que só ela  nos  faz integrados com  o  mundo, onde  quer  que  estejamos, seja nas  margens dos Rios São  Francisco, Amazonas,  Negro,  Solimões, ou  dos Lagos Suíços.

Na área literária, é biógrafa de ‘Dona Zica da Estação Primeira de Mangueira’ e autora de ‘Defendendo o Meu Padrinho Padre Cícero - O Santo do Povo Brasileiro’. Na jurídica possui  títulos como ‘Filhos da Justiça’, ‘Aprendendo o Tribunal do Júri em 20 horas aulas’, ‘ Cadê a Justiça?’ , ‘Omissão Nunca Mais’(com a participação de Miguel Arraes, Alcione, Gilberto Gil, Ruth Escobar e outros nomes da política, música , literatura e cultura) entre outros.

Caminhando para os sessenta anos, esta pernambucana de nascimento e cidadã do mundo por opção, escolheu o Rio de Janeiro para passar alguns meses desta pandemia, finalizando vários projetos e iniciando outros como um livro que irá homenagear a cultura carioca.  Em trânsito por cidades como São Paulo (onde mantém residência fixa), Brasília e Amazonas ela conversou com o Portal Estilo Mulher sobre  algumas questões pertinentes ao universo feminino, deixando claro sua posição de que sempre será tempo para as mulheres avançarem, independente da formação profissional. “ Vamos buscar o autoconhecimento”.

RC- A violência contra a mulher em tempos de pandemia aumentou. As denúncias triplicaram com o confinamento da COVID-19. Em sua opinião como podemos continuar avançando na luta contra esse horror?

Odacy de Brito- A violência contra a mulher é histórica e em pleno século XXI  não foi vencida,  em  nenhum  lugar   do  mundo,  não apenas considerando o  Brasil, espelhando-se   infelizmente como  herança   cultural; Retomando ao  Brasil,  é de  fácil visão suas  raízes na   sociedade escravocrata,  como  reflexo de atuações múltiplas instaladas   na sua geografia,  constituindo-se  de  cenário, onde  as  mulheres fazem-se , atingidas tanto pela violência física, quanto pela violência psicológica  e  danos efetivamente  irreparáveis;   

Esse ambiente de violência sem medo de errar, naturalmente  tenderia aumentar diante do isolamento  necessário à  redução  da  disseminação do novo coronavírus, notadamente pelos  problemas sociais graves,  previamente  existentes,  informado  pela  própria  ONU. O aumento  de  fato   nos últimos  meses da violência doméstica, já triplicou  em países que aderiram o distanciamento social.

 

RC- Em 2006, entrou em vigor no Brasil a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos de proteção e defesa para coibir o problema, inclusive com normas estipulando as diversas formas de violência . Como à senhora vê a aplicação desta Lei no país?

Odacy de Brito- Não é de  hoje que  a  violência contra  a  mulher se  faz estampada e  cada  vez  mais  disseminada no  mundo. No  ano  de  2018,  em  evento  na  sede  da  ONU,   declarou  em Nova Iorque, o seu secretário-geral António Guterres “que o mundo só vai se orgulhar de ser “justo e igualitário quando as mulheres puderem viver livres do medo e da insegurança cotidiana”;

Essa violência é histórica e assume de há muito condição  de  inequívoca pandemia, e  isso  no  contexto do  Mundo Global,  restando visível na  atualidade  contemporânea diante  do  papel  exercido,  principalmente pela  mídia social; 

É verdade que a  questão não  está  na especificidade  de  lei, para homem  ou  para  mulher, na  medida   em  que a  violência contra a mulher assume  raízes profundas que estão situadas ao longo da história, sendo, portanto de complexa desconstrução, senão pelas  vias da   educação e consciência  mundial, pois  no  caráter  mais  permanente  a  violência  contra  a  mulher  deflagra-se no  Mundo;

No que diz respeito ao  Brasil, a  década  de  80 em  especial,  considerando  o  advento da  Constituição Federal de  1988,  que passou  a  garantir igualdade  de  todos,  desponta-se  como tempo de  visível  mobilização  de  mulheres em  razão da  violência secularmente instituída;

Da igualdade assegurada na Lei  Maior do  país, é  este  o  conceito  e  definição da  Constituição  da  República,  como  instrumento  de  garantia  de  direitos. E daí? – Em muito pouco tempo estava instituída a classe  de  exceção, por  meio das  Delegacias de  Defesa  das  Mulheres, mais  adiante em  agosto de  2006,  a  Lei 11.340,  chamada  de  Maria  da  Penha, foi  aprovada,   disciplinando medidas  protetivas, criando  estratégias para repressão, exatamente para  inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

No meu estado Pernambuco, no  mesmo  ano, as  estatísticas falaram  por  si,  291 mulheres foram mortas em Pernambuco e, em apenas cinco dias;  Todo  avanço  nesta  área requer mudanças na  estrutura da  educação, onde  os  valores da  dignidade sejam  espelhados como  questão  de  Estado, desde  a mais  tenra idade.

RC- Por meio de articulação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aderiu à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) teve o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da denúncia. Como a senhora vê esta campanha, que incentiva a denúncia por meio do X desenhado nas mãos principalmente aos balconistas das farmácias?

Odacy de Brito- Sinceramente absolutamente superficial, não sinaliza como  decorrência de um  sistema de  comunicação e  integração social, já que  em  pleno século XXI muitas são as lesões, os  indicadores medidos por  institutos como  IPEA,  dentre outros evidenciam a  necessidade   de  consolidação da  formação básica, qual seja, a  dignidade como  status de  desenvolvimento  humano.

RC- Um dos temas que vem sendo muito discutido no país é o aborto. A senhora é a favor?

Odacy de Brito- Este é um assunto antigo, autorizado por  lei em  situações excepcionais,  uma delas a gravidez  resultante de estupro, são os  chamados  Abortamento eletivo previsto em lei. Essa situação diz respeito aos abortamentos solicitados em caso de estupro, risco de vida para a mulher ou feto anencéfalo (que não apresenta total ou parcialmente a calota craniana e o cérebro). Diferentes técnicas podem ser utilizadas, como uso de medicamentos, curetagem. Nesse contexto, apesar do aborto ser provocado, não se configura um crime; Sou favorável, por convicção própria ! 

 

RC- Estamos em ano eleitoral. O número de mulheres à frente das nominatas cresceu muito. Como a senhora vê a mulher na política como gestora?

Odacy de Brito- Sempre fui adepta da igualdade constitucional, sou contra cota de participação feminina, o  maior reflexo da participação da  mulher está  implementação de  programas permanentes, jamais às vésperas das  eleições, não sendo  o  caso das  3 políticas citadas, posto inequivocamente despontarem-se como reconhecidas lideranças no  cenário  político  nacional;

RC-Aumentou o número de mulheres no poder judiciário na última década. Esta é mais uma conquista feminina alcançada?

Odacy de Brito- Sou a favor do reconhecimento igualitário, o mundo  sempre  conviveu com mulheres corajosas. Essa participação potencializada  na  Magistratura está na também na Medicina, nos quartéis;

Destaco Marie Curie, uma química e física polonesa, como sendo a  primeira mulher a receber um Prêmio Nobel em 1903 (física), e recebeu novamente o prêmio em 1911 (química), ambos por seu trabalho sobre radiação, sendo a primeira pessoa e única mulher a ser laureada duas vezes e continua;

Chiquinha Gonzaga, e sua luta segue presente nos dias atuais, diante efetiva proteção dos direitos autorais, na  sua  forma  mais  ampla, temos artistas maravilhosas  como Marília, Bibi Ferreira, Cecília Meirelles, Rachel  de  Queirós, Nélida  Piñón, é tanta gente,  de Tia  Ciata, Bethânia,  Gal, Alcione, Cora.

RC-A senhora é feminista?

Odacy de Brito- Sou aluna da  obra  de Simone de Beauvoir ,  escritora, filósofa, intelectual, ativista e professora. Integrante do movimento existencialista, simplesmente sou existencialista, não  feminista, sou  defensora  da  aplicação  efetiva da  Constituição  Federal. 

RC-Uma questão muito importante no universo feminino é o abandono familiar. Poderia discorrer sobre o assunto?

Odacy de Brito- É sobre esta família que recai o ônus de indenizar o filho pelo dano moral causado em virtude do abandono familiar, ou seja, quando um dos componentes desta entidade, inadmitindo-se hipótese para omissão e  abandono dos  pais  para com os  filhos e  filhos para  com  os  pais, o  chamado  afeto  reverso;

RC-A senhora escreveu um livro sobre uma mulher muito forte e gestora, Dona Zica da Mangueira, um ícone carioca. Ela representa a luta feminina contra o preconceito e a superação?

Odacy de Brito- Uma mulher  à   frente  de  seu tempo, e  da própria  superação;

RC-Qual recado que a senhora gostaria de deixar para as leitoras do Portal Estilo Mulher?

Odacy de Brito- É sempre  tempo de  avançar,  independente  de  formação profissional, o  autoconhecimento, sempre  desponta-se  como excelente  oportunidade para  se  buscar.